Política de privacidade

A Política de Privacidade do Blog CASA & JARDIM online foi atualizada em novembro de 2023.

Com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, a CASA & JARDIM online elaborou a presente Política de Privacidade, observadas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei n° 13.709/2018.

É fundamental dedicar um momento para se familiarizar com nossas práticas de privacidade e falar conosco se tiver dúvidas.

Para nós é importante ser transparente sobre o tratamento dos dados pessoais dos Usuários que utilizam os Serviços oferecidos pela CASA & JARDIM online, nos termos do Artigo 9º da LGPD. Esta Política se aplica quando o Usuário utiliza os nossos Serviços.

VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES

Toda e qualquer informação prestada pelo Usuário à CASA & JARDIM online, principalmente seus dados pessoais, deverão ser verídicos e não podem violar a legislação brasileira, principalmente à LGPD. Caso a CASA & JARDIM online verifique que as informações fornecidas sejam inverídicas, esta poderá excluir os dados pessoais, bem como encerrar a conta deste Usuário.

O QUE SÃO DADOS PESSOAIS E DADOS SENSÍVEIS?

Vamos entender qual o objeto de proteção desta Política. Em primeiro lugar, é importante saber que os “DADOS PESSOAIS” são informações que podem ser usadas para identificar uma pessoa natural (física), sendo assim, dados de empresas (pessoas jurídicas) como razão social e CNPJ não são abarcados por esta política.

Os “DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS”, de acordo com a LGPD, consistem em informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, ou até mesmo dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, e também são abarcados nesta política.

EMPRESA COMO CONTROLADORA

É importante informar que a CASA & JARDIM online figura como Controladora dos Dados Pessoais coletados. Mas o que isso significa? De acordo com a LGPD, a CASA & JARDIM online é responsável por tomar as decisões referentes ao tratamento dos Dados Pessoais de seus Usuários.

QUAIS TIPOS DE DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS PELA CASA E JARDIM ONLINE?

Considerando que a CASA & JARDIM online oferece seus Serviços por meio de um site, é necessário que a pessoa interessada em utilizar os Serviços da Empresa, em primeiro lugar, realize um cadastro. Esse cadastro inicial é chamado de Cadastro do Usuário.

No Cadastro do Usuário são coletados os seguintes Dados Pessoais:

– nome completo;

– email;

Referidos Dados Pessoais são coletados com a finalidade de identificar a pessoa do Usuário.

É importante informar que os Dados Pessoais acima elencados são tratados, apenas e tão somente, com a finalidade de identificar o usuário e otimizar sua experiência com o uso do aplicativo.

POR QUE A CASA & JARDIM online TRATA OS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS?

O Cadastro de Usuário se submete à hipótese legal de execução do Contrato, ou seja, só é possível a CASA & JARDIM online executar os Serviços contratados se o Usuário realizar o Cadastro de Usuário. Neste cenário, aplica-se o inciso VI do Artigo 7º da LGPD.

A CASA & JARDIM online TAMBÉM PODE COLETAR DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS?

Como o objeto da CASA & JARDIM online é auxiliar o usuário na sua rotina de prestação de serviços, incluindo auxílio na elaboração de contratos, conhecer a fundo qual o Usuário é importante para que a CASA & JARDIM online possa oferecer seus serviços de maneira mais adequada.

COMO A CASA & JARDIM online ARMAZENA OS DADOS PESSOAIS?

A CASA & JARDIM online utiliza os serviços da Bubble (https://bubble.io) para armazenar e hospedar seu aplicativo, utilizando a infraestrutura da Amazon AWS e Microsoft Azure. A Bubble trata os dados pessoais nos termos da GDPR, conforme previsto em sua Política de Privacidade disponível no site https://bubble.io/privacy . Por essa razão, a eventual transferência internacional de dados pessoais pela CASA & JARDIM online para a Bubble obedece o inciso I do artigo 33 da LGPD.

A CASA & JARDIM online PODE REALIZAR PROCESSAMENTO AUTOMÁTICO?

A CASA & JARDIM online utiliza as informações e os dados que o Usuário forneceu para fazer recomendações de conexões, conteúdos e recursos que possam ser úteis para o Usuário. Por exemplo, são utilizados dados e informações a respeito do Usuário para recomendar conexões de outros Usuários e recomendar conteúdo adequado. O Usuário manter seu perfil atualizado e correto ajudará a tornar essas recomendações mais precisas e relevantes.

QUAL A DURAÇÃO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELA CASA & JARDIM online?

Os Dados Pessoais e os Dados Pessoais Sensíveis mencionados nesta Política serão tratados durante a execução dos Serviços oferecidos pela Empresa. Após o encerramento dos Serviços, por qualquer motivo, os Dados Pessoais permanecerão armazenados pela CASA & JARDIM online pelo período de até 3 anos. Tal período leva em consideração o prazo prescricional previsto no inciso V do § 3º do Artigo 206 do Código Civil. Portanto, a conservação dos Dados Pessoais por tal período, mesmo após o fim do período de tratamento pela CASA & JARDIM online, observa a hipótese prevista no inciso I do Artigo 16 da LGPD. Após referido prazo, a CASA & JARDIM online eliminará de seu repositório os Dados Pessoais do Usuário.

COMO A CASA & JARDIM online GARANTE A SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES?

Conforme previsto nos incisos VII e VIII do Artigo 6º da LGPD, que tratam do princípio da segurança e prevenção, respectivamente, a CASA & JARDIM online utiliza os mais modernos recursos existentes na área de segurança da informação para o ambiente da internet, garantindo assim seu acesso de forma segura. As informações transmitidas entre O Usuário e a CASA & JARDIM online passam por um processo de criptografia utilizando o SSL (Secure Sockets Layer), permitindo a decodificação dos dados, de forma legível, apenas para o Usuário e para nosso site e aplicativo. Assim, a cada acesso realizado, essa chave de segurança não pode ser decifrada por terceiros, sendo de uso exclusivo do site e aplicativo CASA & JARDIM online. Essa chave é a garantia de que o Usuário está operando em sistema seguro.

QUAIS SÃO OS BROWSERS COMPATÍVEIS COM A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DA CASA & JARDIM online?

A utilização de determinados browsers pode criar incompatibilidade com o sistema de segurança e recursos utilizados pela CASA & JARDIM online. Os browsers mais adequados para navegar são sempre os navegadores mais modernos e conhecidos (Google Chrome, Mozilla Firefox, Microsoft Edge). no site https://bubble.io/privacy . Por essa razão, a eventual transferência internacional de dados pessoais pela CASA & JARDIM online para a Bubble obedece o inciso I do artigo 33 da LGPD.

A CASA & JARDIM online PODE REALIZAR PROCESSAMENTO AUTOMÁTICO?

QUAL A DURAÇÃO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELA CASA & JARDIM online?

Os Dados Pessoais e os Dados Pessoais Sensíveis mencionados nesta Política serão tratados durante a execução dos Serviços oferecidos pela CASA & JARDIM online. Após o encerramento dos Serviços, por qualquer motivo, os Dados Pessoais permanecerão armazenados pela CASA & JARDIM online pelo período de até 3 anos. Tal período leva em consideração o prazo prescricional previsto no inciso V do § 3º do Artigo 206 do Código Civil. Portanto, a conservação dos Dados Pessoais por tal período, mesmo após o fim do período de tratamento pela CASA & JARDIM online, observa a hipótese prevista no inciso I do Artigo 16 da LGPD. Após referido prazo, a CASA & JARDIM online eliminará de seu repositório os Dados Pessoais do Usuário.

COMO A CASA & JARDIM online GARANTE A SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES?

DO DIREITO DO USUÁRIO, COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

Conforme previsto no Artigo 18 da LGPD, é assegurado ao Usuário, a qualquer momento, mediante requisição à CASA & JARDIM online por meio do e-mail, requerer:

Confirmação da existência de tratamento dos Dados Pessoais;
Acesso aos Dados Pessoais os quais a CASA & JARDIM online;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
Eliminação do Dados Pessoais tratados com o consentimento do Usuário, exceto nas hipóteses previstas no Artigo 16 da LGPD;
Informação das entidades públicas e privadas com as quais a CASA & JARDIM online realizou uso compartilhado de dados
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências negativa; e
Revogação do consentimento, quando aplicável.

Caso o Usuário queira ter a confirmação de existência ou o acesso aos seus Dados Pessoais, a CASA & JARDIM online providenciará em até 5 dias úteis, contado da data do requerimento do Usuário, observados os segredos comercial e industrial.

ALTERAÇÃO NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Na hipótese de ocorrer qualquer alteração em relação à finalidade específica do tratamento de Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis prevista, ou na forma e duração do referido tratamento, na identificação da CASA & JARDIM online como controladora dos dados ou nas informações compartilhadas pela CASA & JARDIM online e sua finalidade, esta se compromete a informar aos Usuários, com destaque de forma específica do teor das alterações, conforme previsto no § 6º do Artigo 8º da LGPD.

ENCARREGADO DA CASA & JARDIM online

Caso o Usuário tenha qualquer dúvida em relação ao tratamento de seus Dados Pessoais ou queira exercer quaisquer de seus direitos como titular do dado pessoal, basta entrar em contato com o Encarregado da CASA & JARDIM online, por meio do e-mail que está no rodapé da página do site.